STF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Em 4 de agosto de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com diplomatas, restrição de uso de redes sociais e recolhimento domiciliar noturno e em finais de semana.

Motivos e implicações

Segundo o ministro, Bolsonaro continuou a disseminar mensagens políticas por meio de redes sociais de terceiros, mesmo estando proibido. Essas ações, consideradas tentativas de coação ao Judiciário e de interferência externa, motivaram a decisão. “A Justiça é cega, mas não é tola”, afirmou Moraes.

Condições da prisão domiciliar

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de uso de aparelhos celulares;
• Visitas permitidas apenas a advogados e familiares próximos autorizados;
• Recolhimento noturno e nos fins de semana.

Contexto internacional e repercussão

A decisão judicial causou forte repercussão internacional. O governo dos EUA criticou a medida, qualificando-a como uma tentativa de silenciar a oposição, e sancionou o ministro Moraes sob a Lei Magnitsky. O então presidente Donald Trump classificou o processo como uma “caça às bruxas” e impôs tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros.

Recursos e flexibilizações

A defesa de Bolsonaro entrou com recurso no STF, contestando o descumprimento das medidas e solicitando que o caso seja revisto em plenário.:contentReference[oaicite:5]{index=5}

Por sua vez, no dia 6 de agosto de 2025, o próprio Alexandre de Moraes flexibilizou parte da determinação, autorizando visitas irrestritas de parentes próximos (como filhos, netos e familiares por afinidade), desde que sem possibilidade de registro ou comunicação externa.

Eco político doméstico

A prisão domiciliar intensificou a polarização política no Brasil. Segundo pesquisa recente, 53% da população apoiaram a decisão, enquanto 47% se posicionaram contra. Os aliados de Bolsonaro protestaram no Congresso e exigem anistia. Já o presidente Lula declarou que o caso seguirá de forma independente, ressaltando que a acusação decorre de evidências e não de motivações políticas.

“Ele continua sendo julgado apenas com base em evidências legais, sem influência externa.” – Lula da Silva

O desenrolar do processo está no centro das atenções até as eleições de 2026, e pode moldar o futuro da política brasileira.