Michael Smith, músico da Carolina do Norte, foi condenado a 18 meses de prisão por uma fraude de streaming com IA que combinava músicas geradas por inteligência artificial, contas automatizadas e bilhões de reproduções falsas. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o esquema desviou mais de US$ 8 milhões em royalties entre 2017 e 2024.
A sentença foi imposta em 6 de outubro pelo juiz federal John G. Koeltl, em Nova York. Smith, de 54 anos, também recebeu dois anos de liberdade supervisionada e terá de perder US$ 8.091.843,64. O caso é tratado pelas autoridades como a primeira acusação criminal federal nos Estados Unidos desse tipo envolvendo fraude de streaming em larga escala apoiada por músicas produzidas com IA.
Como a fraude de streaming com IA virou milhões em royalties
Os investigadores afirmam que Smith criou milhares de contas falsas e utilizou software para fazê-las tocar continuamente faixas sobre as quais controlava os pagamentos. Para reduzir o risco de detecção, as execuções eram espalhadas por um catálogo enorme, alimentado por centenas de milhares de músicas geradas por inteligência artificial. Em determinados períodos, a operação chegou a usar até 10 mil contas automatizadas ao mesmo tempo.
A escala aparece em um exemplo apresentado pelo governo americano. Em abril de 2023, as contas controladas pelo esquema produziram 80,9 milhões de reproduções de músicas geradas por IA em planos familiares do YouTube Music. No mesmo recorte citado no processo, todo o catálogo de Taylor Swift somou 9,3 milhões de execuções nesse tipo de plano.
O impacto vai além do número inflado. Sistemas de streaming distribuem parte de sua receita a partir da participação das músicas no conjunto de reproduções, de modo que plays artificiais podem deslocar dinheiro que seria destinado a artistas, compositores e outros detentores de direitos. A Rap Growing já mostrou como o crescimento do streaming no Brasil convive com pressão sobre a renda de artistas médios e a divisão de royalties.
O caso vira referência para a discussão sobre IA e fraude musical
Smith havia se declarado culpado em março por conspiração para cometer fraude eletrônica. A condenação diferencia o uso de inteligência artificial como ferramenta criativa do uso da tecnologia para sustentar uma estrutura de fraude: o ponto central do processo foi a fabricação deliberada de consumo e a obtenção indevida de pagamentos.
Para plataformas e artistas, o processo amplia a pressão por sistemas capazes de identificar redes de bots, catálogos artificiais e padrões de execução montados para imitar ouvintes reais. À medida que a geração automática de áudio reduz o custo de produzir milhares de faixas, a capacidade de detectar manipulação passa a ser parte cada vez mais importante da disputa sobre monetização digital.
Imagem de capa: edifício Daniel Patrick Moynihan, sede de tribunal federal do Distrito Sul de Nova York. Fotografia de arquivo de Ken Lund / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0), sem relação direta com a audiência. Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Daniel_Patrick_Moynihan_U.S._Courthouse,_Manhattan,_New_York_(7237347688).jpg.