A editora L&PM levou a OpenAI na Justiça do Rio Grande do Sul para que a empresa explique o uso do Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa no treinamento do ChatGPT. O pedido é de notificação judicial, e não de indenização, segundo reportagem do Olhar Digital reproduzida pelo TV Sim Brasil, e chega num momento em que a empresa amplia produtos dentro do assistente, como o Business Hub que a OpenAI abriu para marcas no ChatGPT.
O pedido foi apresentado em 28 de outubro de 2026 e distribuído em 10 de novembro, uma terça-feira, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O caso ficou com o juiz Vanderlei Deolindo.
O que a L&PM pede à OpenAI na Justiça
A editora, sediada em Porto Alegre, não cobra valores neste momento. O que ela quer é que a OpenAI esclareça se e como usou a obra, uma informação que a empresa não divulga publicamente.
Procurada, a OpenAI não respondeu ao pedido de esclarecimento nem ao contato do Olhar Digital antes da publicação da reportagem original.
O Books3 e os livros usados sem autorização
A L&PM afirma ter localizado o dicionário no Books3, conjunto de dados que reúne cerca de 196,4 mil livros completos retirados de uma biblioteca pirata e usados sem autorização para treinar modelos de inteligência artificial.
A existência de cópias não autorizadas de livros brasileiros dentro de bases de treinamento de IA já havia sido apontada em reportagem da Folha de S.Paulo, citada pela publicação, e alimentou uma discussão no mercado editorial brasileiro em junho de 2026.
Por que a editora pediu explicação antes de cobrar indenização
A estratégia tem a ver com prova. Sem transparência sobre a origem dos dados de treinamento, fica difícil demonstrar a violação antes de entrar com uma ação de indenização, e é esse o argumento que levou a editora a acionar a OpenAI na Justiça por via da notificação.
A L&PM não descarta pedir reparação depois de receber as respostas. O desenho do caso lembra outras frentes abertas contra empresas de IA, num cenário em que o assistente da OpenAI ganha funções cada vez mais sensíveis, caso do ChatGPT Wallet que deixa um agente de IA pagar com cartão.
O outro lado: licenciamento com veículos brasileiros
Nem toda relação entre imprensa, editoras e OpenAI passa por litígio. Em maio de 2026, Folha e UOL fecharam acordo comercial com a empresa para licenciar conteúdo ao ChatGPT, segundo a reportagem.
A publicação também cita a posição da Wikipédia na disputa entre o The New York Times e a OpenAI. O movimento acontece junto com a entrada de assistentes em mais camadas do uso diário, como no caso do Gemini que passou a clicar e digitar sozinho no Mac.
Fontes e créditos
Pedido de notificação judicial, datas, tribunal, nome do juiz, obra envolvida, dados sobre o Books3, posição da editora e ausência de resposta da OpenAI: TV Sim Brasil, com base em reportagem do Olhar Digital. Foto de abertura: Zulfugar Karimov / Unsplash.