Processo contra a Suno por músicas de Elvis e Eminem pede até US$ 169 milhões

O processo contra a Suno ganhou dois novos capítulos em 6 de novembro, quando os detentores dos direitos de Elvis Presley e as editoras que cuidam do catálogo de Eminem acionaram a plataforma de música com inteligência artificial na Justiça federal do Norte da Califórnia, nos Estados Unidos. Somadas, as duas ações pedem até US$ 169,2 milhões. A disputa chega num momento em que o streaming aposta na mesma tecnologia, como mostra o remix com IA que o Spotify deve cobrar entre US$ 4 e US$ 5 por mês.

As duas ações seguem a mesma tese: a Suno teria usado gravações e composições protegidas para treinar seu modelo e para gerar música nova, sem licença. São alegações de processos civis e ainda não foram julgadas.

O que diz o processo contra a Suno movido pelo lado de Elvis

A ação reúne a Elvis Presley Enterprises, a ABG EPE IP, a Raleigh Music Publishing e outros detentores de direitos, segundo o NetNewsLedger. Além da acusação de violação de direito autoral, o grupo usa o ELVIS Act, lei do Tennessee que protege nome, imagem e voz contra uso não autorizado por inteligência artificial.

O pedido chega a US$ 128,85 milhões em indenização por direito autoral. Os autores também pedem que a Suno apresente a prestação de contas dos dados usados no treinamento e que as cópias consideradas não autorizadas sejam apreendidas ou destruídas, incluindo o que esteja incorporado aos pesos do modelo.

O Portal Tela informa que o lado de Elvis apresentou 38 gravações que reproduziriam a voz e a identidade do cantor, e que uma delas, chamada Elvis in The Jailhouse Rock, passou de 125 mil reproduções na plataforma antes do ajuizamento. O mesmo levantamento cita 859 composições ligadas ao catálogo, entre elas Can’t Help Falling in Love e All Shook Up.

Eight Mile Style e as 269 músicas do catálogo de Eminem

A segunda ação é das editoras Eight Mile Style e Martin Affiliated. Eminem não figura como autor do processo: quem vai à Justiça é quem administra as composições, situação comum no mercado americano, em que a editora e o artista são partes separadas.

São 269 composições, entre elas Lose Yourself, Without Me e Stan, com pedido que pode chegar a US$ 40,35 milhões. As duas cifras saem da mesma conta: a lei americana permite até US$ 150 mil por obra quando a violação é considerada dolosa.

A resposta da Suno e os processos que já corriam

A Suno afirma que seu propósito é ajudar pessoas a criar música original, e não explorar nome ou imagem de artista, e diz manter salvaguardas para comandos e para material enviado pelos usuários. A empresa ainda não apresentou resposta formal em nenhuma das duas ações.

A plataforma já era ré em processos das três maiores gravadoras do mundo. A Warner Music Group fechou acordo, enquanto as ações da Universal Music Group e da Sony Music seguem em andamento. Ao mesmo tempo, a Suno mantém parcerias com empresas do setor, o que mostra um mercado dividido entre licenciar e litigar.

Por que isso interessa a quem faz rap no Brasil

O argumento central vale para qualquer catálogo: se treinar modelo com música protegida exige licença, o custo de operar uma plataforma de IA sobe, e selo, editora e artista independente passam a ter o que negociar. Se não exigir, o acervo inteiro do rap nacional entra no treinamento sem contrapartida.

O ELVIS Act abre uma frente diferente, a da voz. É a mesma discussão que aparece quando surge faixa feita com voz clonada de rapper morto, prática que ainda não tem regra clara no Brasil. O setor de tecnologia também vem sendo cobrado em outras frentes, como quando a Nvidia abriu investigação sobre Jensen Huang.

Não há data definida para as primeiras decisões. O Portal Tela registra ainda que detentores dos direitos de Elvis entraram em outubro com ação contra a Anthropic, alegando uso de letras no treinamento do chatbot Claude.

Fontes e créditos

• NetNewsLedger: Elvis rights holders and Eminem publisher bring new lawsuits against Suno, origem da data, do foro, dos autores, dos valores e da posição da Suno
• Portal Tela: donos de músicas de Elvis e Eminem processam plataforma de IA por uso indevido, origem do número de obras, das faixas citadas e do contexto das outras ações
• Imagem de capa: Eminem (à esquerda) e Jay-Z no Comerica Park, em Detroit, em 2010; imagem de arquivo. Foto: Dave_Murr / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)