Dia Nacional do Hip-Hop em 11 de agosto está pronto para votação no Plenário do Senado

O projeto que cria o Dia Nacional do Hip-Hop em 11 de agosto está pronto para deliberação do Plenário do Senado desde 12 de março de 2026, à espera de entrar na Ordem do Dia. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, e trata a cultura que moldou cenas como a que aparece em como as cidades-satélite do DF formaram a cena que revelou GOG.

Enquanto isso, o calendário do movimento no Brasil continua se organizando por datas não oficiais. A mais lembrada é 12 de novembro, tratada por prefeituras, coletivos e veículos como Dia Mundial do Hip Hop, sem força de lei federal.

O que o projeto do Dia Nacional do Hip-Hop estabelece

O texto em tramitação é o PL 5.660/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado com apoio do Ministério da Cultura. A ementa institui duas coisas ao mesmo tempo: o Dia Nacional do Hip-Hop, fixado em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, prevista para a mesma semana da data.

Na prática, a aprovação criaria uma referência oficial no calendário brasileiro para a cultura que reúne rap, DJing, breaking e grafite. Datas comemorativas federais não geram feriado nem obrigação de programação, mas servem de base para editais, ações de secretarias de cultura e projetos em escolas.

Como a proposta chegou ao Plenário do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em novembro de 2025. O Senado recebeu o texto em 18 de novembro de 2025 e o encaminhou à Comissão de Educação e Cultura em 24 de fevereiro de 2026.

A relatoria ficou com a senadora Teresa Leitão, presidente da comissão, que assumiu o relatório em 25 de fevereiro e apresentou parecer favorável. A comissão aprovou o relatório em 3 de março de 2026 e abriu prazo de cinco dias úteis para emendas, de 4 a 10 de março.

Nenhuma emenda foi apresentada à Mesa. Em 12 de março de 2026, a matéria passou a constar como pronta para deliberação do Plenário, em discussão de turno único. A página oficial da matéria no Senado não registra data marcada para a votação.

Por que 11 de agosto, e não 12 de novembro

A escolha de 11 de agosto remete à festa realizada por DJ Kool Herc em 11 de agosto de 1973, no Bronx, em Nova York, tomada pela historiografia do movimento como o evento fundador do hip-hop. É a mesma data usada como marco nas celebrações dos 50 anos da cultura, em 2023.

O 12 de novembro tem outra origem e segue como data de celebração mundial, replicada no Brasil por iniciativas municipais e por eventos de cena. Neste ano, a semana também concentra lançamentos do rap nacional, como o single em que Thaíde lança Não Adianta Reclamar em 12 de novembro.

Se o PL 5.660/2023 for sancionado, o Brasil passa a ter as duas referências convivendo: a data oficial em agosto e a celebração internacional em novembro.

O que acontece se o Senado aprovar

Aprovado no Plenário sem alterações, o texto vai à sanção presidencial. Qualquer mudança no Senado obrigaria o retorno à Câmara, o que atrasaria a conclusão.

Até a sanção, nada muda no calendário oficial. A Rap Growing acompanha a tramitação e atualiza esta matéria quando houver votação marcada ou decisão do Plenário.

Fontes e créditos

Tramitação, ementa, datas e situação atual conforme a ficha oficial do PL 5.660/2023 no Senado Federal. Autoria, data de 11 de agosto, Semana de Valorização e aprovação na Comissão de Educação e Cultura conforme o Ministério da Cultura. Foto de capa: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil, CC BY 3.0 BR.