Justiça dos EUA encerra ação contra o Spotify que citava streams artificiais de Drake

O Spotify venceu nos Estados Unidos a ação coletiva que acusava a plataforma de não combater streams artificiais, processo que ficou conhecido por citar repetidamente os números de Drake. Na segunda-feira (26), a juíza Josephine Staton, da Justiça Federal da Califórnia, encerrou o caso e impediu que a mesma queixa seja apresentada de novo, segundo a Billboard Brasil. Ainda cabe recurso.

A ação foi aberta em novembro de 2025 pelo rapper RBX, nome artístico de Eric Dwayne Collins. Drake não era réu e não foi acusado de nenhuma irregularidade no processo.

O que dizia a ação

RBX argumentava que o Spotify não fazia o suficiente para barrar bots que inflavam as reproduções de artistas populares, o que reduziria o dinheiro distribuído a músicos independentes. Na versão emendada, a queixa dizia que a plataforma aplicava regras com mais rigor contra artistas menores e tolerava irregularidades envolvendo nomes grandes. Os autores estimavam em pelo menos US$ 600 milhões os royalties desviados, número que era uma estimativa da acusação, não uma conclusão da Justiça.

O nome de Drake aparecia como exemplo. O processo afirmava que parte de cerca de 37 bilhões de streams do rapper entre janeiro de 2022 e setembro de 2025 poderia ser artificial e citava “No Face”, de 2024, com cerca de 250 mil reproduções no Reino Unido em quatro dias que teriam origem na Turquia. Esses dados foram apresentados como indícios, não como prova de fraude.

Por que a juíza arquivou

Para Josephine Staton, RBX não demonstrou que o Spotify tinha um dever legal específico de protegê-lo de streams artificiais gerados por terceiros. A juíza também rejeitou os pedidos baseados na lei californiana de práticas comerciais desleais: segundo a decisão, não ficou provado que a empresa fez declarações enganosas sobre suas políticas antifraude nem que as aplicou de forma discriminatória.

Foi a segunda derrota do autor. O caso já tinha sido rejeitado em 22 de junho; RBX teve a chance de reformular as acusações, apresentou nova versão em julho, e o processo voltou a ser derrubado.

O que diz o Spotify sobre streams falsos

O Spotify afirma que remove reproduções artificiais, que então deixam de gerar royalties, não contam para as paradas públicas e não influenciam recomendações. Desde abril de 2024, a plataforma cobra gravadoras e distribuidoras quando identifica níveis altos de manipulação de plays.

O debate sobre bots e streams inflados continua vivo na indústria, inclusive entre artistas independentes no Brasil, que dependem dos mesmos repasses por reprodução. A decisão não encerra essa discussão, mas fecha, por ora, a tentativa de responsabilizar a plataforma na Justiça americana.

Fontes

• Billboard Brasil: Spotify vence processo por supostos streams falsos de Drake nos EUA