Grécia vai proibir redes sociais para menores de 15 anos a partir de janeiro de 2027

A Grécia vai proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida vale para TikTok, Instagram, Facebook e outras plataformas, e foi apresentada pelo ministro de Estado Akis Skertsos em entrevista coletiva em Atenas, depois de o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis ter anunciado a ideia em abril, num vídeo no próprio TikTok.

Com a regra, o país quer estar entre os primeiros da União Europeia a barrar o acesso de crianças e adolescentes às redes. Segundo a agência alemã DPA, publicada pelo blue News, as plataformas terão de verificar a idade dos usuários e impedir contas de quem tem menos de 15 anos.

Por que a Grécia decidiu proibir redes sociais para menores de 15

O governo usa como argumento a saúde mental dos mais novos. O ministro da Saúde, Adonis Georgiadis, citou uma pesquisa com 2.500 estudantes em que um quarto relatou uso excessivo de redes sociais. “É hora de enfrentarmos a questão da possível dependência digital”, disse Skertsos, segundo a DPA.

A decisão foi destacada nesta semana pelo perfil @technology no Instagram, que acompanha o noticiário de tecnologia, e entrou no centro de um debate que já passa por vários países.

Como a proibição deve ser aplicada

O governo grego ainda não detalhou publicamente o método de verificação de idade. Para casos de descumprimento, o ministro de Governança Digital, Dimitris Papastergiou, defendeu que entrem em ação os mecanismos de fiscalização da União Europeia. Pela Lei de Serviços Digitais do bloco, algumas violações podem render multas de até 6% do faturamento anual global das empresas.

Em paralelo, a Comissão Europeia propôs em setembro o Kids Act, que proibiria redes sociais para menores de 13 anos e exigiria 15 anos para criar conta própria. O texto ainda está em discussão no Parlamento Europeu e entre os países-membros.

O que isso tem a ver com o Brasil

No Brasil, a discussão sobre crianças e redes ganhou força com o ECA Digital, lei sancionada em 2025 que cria obrigações de proteção para plataformas usadas por menores, sem chegar a uma proibição por idade como a grega. Para artistas, criadores e marcas que falam com o público jovem, a tendência importa: regras de idade mudam quem está na audiência e como o conteúdo chega até ela. A Rap Growing já tratou do peso das plataformas no debate público ao noticiar a onda de postagens ofensivas contra o Nordeste e o uso de games e inteligência artificial na campanha.

Fontes e créditos

Anúncio, data de início, plataformas, falas e contexto europeu: DPA, via blue News. Pauta sugerida a partir do perfil @technology. Imagem de capa: Parlamento grego e Praça Syntagma, em Atenas, por George E. Koronaios, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0).